A resposta é sim!
Não só é possível contribuir para o INSS estando desempregado, como também é muito importante, para manter a qualidade de segurado e ter direito aos benefícios previdenciários.
No entanto, uma dúvida muito recorrente é:
Qual tipo de contribuinte o desempregado se enquadra?
O desempregado se enquadra na categoria de segurado facultativo. Isso porque essa pessoa não possui vínculo empregatício. É diferente dos segurados obrigatórios, que têm vínculo empregatício e exercem atividade remunerada.
Alguns exemplos de segurados obrigatórios da previdência social são: empregados CLT, MEIs (Microempreendedores Individuais); contribuintes individuais (autônomos); segurados especiais; trabalhadores avulsos e empregados domésticos.
No caso dos segurados facultativos, onde os desempregados se enquadram, são as pessoas que não possuem vínculo empregatício, não possuem fonte de renda e consequentemente não são obrigados a contribuir para o INSS, no entanto, optam por fazer os recolhimentos para terem direito aos benefícios previdenciários. Veja alguns exemplos de segurados facultativos:
- Estagiários e estudantes;
- Donas(os) de casa
- Bolsistas de iniciação científica, mestrandos e doutorandos;
- Síndico de condomínio que não seja remunerado;
- Residentes no exterior
O INSS é responsável não apenas por aposentadorias, mas também pelo pagamento de outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, além da pensão por morte. Quem deixa de recolher pode perder o direito a esses benefícios.
Assim é muito importante manter os recolhimentos previdenciários, mesmo estando desempregado, para poder ter direito aos benefícios previdenciários.
