NÚCLEOS DE ATUAÇÃO

Consultoria Jurídica em Direito Agrário em Londrina

A Barreto & Oliveira Advogados é especialista em consultoria jurídica em Direito Agrário e agronegócio em Londrina, atuando há mais de 27 anos no suporte a produtores rurais, empresas do agronegócio e investidores do setor. Nossa equipe altamente capacitada oferece soluções jurídicas estratégicas para lidar com os desafios e oportunidades do mercado agrícola e pecuário.

Áreas de atuação na Consultoria Jurídica em Direito Agrário:
Regularização fundiária: Orientação para regularização de propriedades rurais, incluindo processos de usucapião, georreferenciamento e titulação de terras. Contratos rurais: Assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos de arrendamento, parceria agrícola, compra e venda de propriedades, e financiamentos rurais.

Questões ambientais: Consultoria em conformidade com a legislação ambiental, licenciamento ambiental, recuperação de áreas degradadas e resolução de conflitos relacionados ao uso da terra.

Tributação no agronegócio: Planejamento tributário para o setor agrícola, análise de impostos incidentes sobre atividades rurais e apoio em processos administrativos fiscais.

Defesa de direitos rurais: Representação em disputas judiciais e administrativas envolvendo conflitos de posse, invasões de terras, desapropriações ou questões de direitos de vizinhança no campo. Consultoria para exportação agrícola: Suporte jurídico para exportadores de produtos agrícolas, garantindo conformidade com normas nacionais e internacionais.

Proteção de investimentos no setor agrícola: Análise e mitigação de riscos para investidores no agronegócio, incluindo parcerias estratégicas e compliance legal. Por que contratar a Barreto & Oliveira para Consultoria Jurídica em Direito Agrário em Londrina?

Nosso escritório é reconhecido por sua expertise em Direito Agrário, oferecendo um atendimento personalizado e orientado às necessidades do setor rural.

Com sólida atuação no setor agroindustrial, prestamos consultoria e assessoria jurídica aos nossos clientes na elaboração e revisão de:

  • Contratos agrários em geral;
  • Alongamento de dívidas rurais judiciais e extrajudiciais;
  • Cobrança de contratos rurais;
  • Revisionais de contratos rurais (financiamento e crédito rural);
  • Ação securitária de negativa de pagamento de seguro rural;
  • Relação entre Cooperado e Cooperativa;
  • Discussão de contratos relacionados a Quebra ou Frustração de Safra;

Soluções jurídicas abrangentes para atender às suas necessidades no setor agrícola

Desde a posse e propriedade de imóveis rurais até a proteção dos interesses das partes envolvidas nas atividades agrárias, nossa equipe está aqui para fornecer orientação e suporte especializado.